Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 10:39
Constitucional. Tributario. Reserva de lei complementar.
Incidente de inconstitucionalidade. Prescrição.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário e processual civil. Ação cautelar. Débito fiscal.
Caução real como garantia da dívida. Expedição de certidão.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:08
Processual civil. Direito tributario e administrativo.
Emprestimo compulsorio sobre o consumo de energia eletrica. Diferença de correcao monetaria sobre o principal e reflexo nos juros remuneratórios. Prescricao.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:16
Entendimento do Fisco mineiro sobre a decadência no ITCD
Gerais tem gerado controvérsias insolúveis, ferindo de morte princípios basilares do direito tributário.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Tributário. ITCD. Imposto direto real. Alíquotas progressívas.
Descabimento. Valor do bem transmitido.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Tributário. ITCD. Fato gerador. Princípio da saisine. Súmula 112/STF.
Cinge-se a controvérsia em saber o fato gerador do ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Sucessões. Inventário. Incidência de itcd. Alíquotas progressivas. Inconstitucionalidade.
Ação. Trata-se de ação de inventário.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Abril de 2024 - 16:05
O imposto sobre transmissão causa mortis e doações – itcd e sua decadência.
O ITCMD é um imposto estadual com alíquota máxima de 8%. Propostas aumentam para 16%. Decadência tributária não depende do conhecimento fiscal.